O presente manual foi elaborado de forma resumida, para facilitar o desenvolvimento de cada departamento de sua empresa, tornando-se um guia útil e prático que poderá servir de orientação para o cumprimento das obrigações legais.

A correta aplicação das orientações nele contidas, bem como o atendimento às determinações discriminadas, farão com que o processo contábil, trabalhista e fiscal fluam de maneira correta e eficaz.

Orientamos que na empresa o responsável pela parte Administrativa, Financeira e Trabalhista, leia e estude o presente manual para a correta aplicação, e nos casos de dúvidas consulte nossos departamentos para esclarecimentos.

Orientamos ainda, que na substituição da pessoa responsável, esse manual seja transferido a quem continuar com essa obrigação.

Este Manual foi elaborado com Base na Legislação e valores de outubro de 2008, portanto, em caso de consulta, deve ser verificado se houveram alterações.

Faça a sua consulta, selecionando abaixo:

1 - DEPARTAMENTO LEGAL

SELECIONE O ASSUNTO 1.1 - Competências do Departamento 1.2 - Abertura de Empresas 1.3 - Alteração de Empresas 1.4 - Encerramento de Empresas 1.5 - Pedido de Certidões Negativas 1.6 - Parcelamento de Débitos Fiscais 1.7 - Atendimento a Intimações e Notificações

2 - DEPARTAMENTO PESSOAL

SELECIONE O ASSUNTO 2.1 - Competências do Departamento ......................................................... 2.2 - Obrigações Mensais, Prazos para Pagamento e Acréscimos pelo Atraso .................................................. 2.3 - Cuidados Especiais ................................................. 2.4 - Admissão de Empregados 2.4.1 - Documentos para Admissão 2.4.2 - Contrato de Experiência 2.4.3 - Cuidados Especiais na Contratação 2.4.4 - Planilhas de Folha de Pagamento ................................................................ 2.5 - Remuneração 2.5.1 - Pagamento dos Salários 2.5.2 - Adiantamento Salarial 2.5.3 - Itens que integram os Salários 2.5.4 - Garantias 2.5.5 - Vale-Transporte 2.5.6 - Outras Vantagens e Benefícios ..................................................................... 2.6 - Férias 2.6.1 - Concessão 2.6.2 - Férias de Professores 2.6.3 - Comunicação e Anotação 2.6.4 - Perda do Direito 2.6.5 - Pagamento ................................................. 2.7 - 13o. Salário 2.7.1 - Normas Gerais 2.7.2 - Antecipado por Ocasião da Concessão de Férias 2.7.3 - Prazo para Pagamento ........................................... 2.8 - Rescisão do Contrato de Trabalho 2.8.1 - Aviso Prévio 2.8.2 - Documentos Necessários 2.8.3 - Cuidados Especiais na Dispensa 2.8.4 - Abandono de Emprego ................................................ 2.9 - Contribuintes Individuias - Recolhimento do INSS ................................................. 2.10 - Sócios ................................................ 2.11 - Obrigações Legais em Geral 2.11.1 - Livro de Inspeção do Trabalho 2.11.2 - Controle de Ponto 2.11.3 - Remessa Mensal da GPS ao Sindicato 2.11.4 - Normas Regulamentadoras ..................................................... 2.12 - Orientação Complementar - Estágio Estado .................................................... 2.13 - Documentos que devem ser afixados em local visível na empresa 2.13.1 - Penalidades ................................................... 2.14 - Instruções: Contratação de Serviços Prestados por Teceiros (P. Físicas) 2.14.1 - Contratação de Serviços de Terceiros Prestados por P. Físicas .................................................. ANEXOS I - Ficha de Registro de Empregados II - Relação de Profissões Liberais III - Legislação Equiparação Salarial - Considerações IV - Legislação do Vale-Transporte V - Formulário de Opção pelo Vale-Transporte VI - Formulário de Desistência do Vale-Transporte VII - Declaração Contribuição Previdênciaria VIII - Modelo Comprovante Entrega GPS Sindicato IX - Ficha de Controle de EPI X - Planilha Informativa de Autônomos

3 - DEPARTAMENTO FISCAL

SELECIONE O ASSUNTO 3.1 - Competências do Departamento .................................................. 3.2 - Documentos que devem ser Enviados à MARKAR ................................................... 3.3 - Notas Fiscais 3.3.1 - Notas Fiscais de Serviços Prestados 3.3.2 - Notas Fiscais de Vendas 3.3.3 - Notas Fiscais de Compras de Mercadorais e Materiais 3.3.4 - Notas Fiscais de Bens do Imobilizado 3.3.5 - Notas Fiscais de Transferências e Remessas 3.3.6 - Destinação das Vias 3.3.7 - Incorreções na Emissão das Notas Fiscais 3.3.8 - Formas de Correção 3.3.9 - Emissão de Notas Fiscias em mais de um Formulário .......................................... 3.4 - Apuração dos Estoques .......................................... 3.5 - Livros Fiscais 3.5.1 - Livros de Serviços - Legislaçõ do ISS 3.5.2 - Livros Comerciais - Legislação do ICMS e IPI ........................................ 3.6 - Tributos 3.6.1 - ISS Impostos Sobre Serviços - Municipal 3.6.2 - ICMS - Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - Estadual 3.6.3 - IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados - Federal 3.6.4 - COFINS - Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Social - Federal 3.6.5 - PIS / PASESP - Programa de ntegração Social - Federal 3.6.6 - IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - Federal 3.6.7 - Contribuição Social - Pessoas Jurídicas - Federal 3.6.8 - Simples Nacional ........................................... 3.7 - Obrigações Acessórias 3.7.1 - DES 3.7.2 - GIA 3.7.3 - Declaração do Simples (Estadual) ....................................................................... ANEXOS XVI - Planilha DES XVII - Tabela de Alíquotas de ICMS - Operações Interestaduais XVIII - Declaração-Transporte de Merc. e Bens p/ Empresa não Contribuintes ICMS XIX - Carta de Comunicação de Irregularidades

4 - DEPARTAMENTO CONTÁBIL

SELECIONE O ASSUNTO 4.1 - Competências do Departamento .............................................. 4.2 - Documentos que devem ser Enviados a Markar ............................................. 4.3 - Forma de Envio da Documentação a MARKAR 4.3.1 - Documentação Bancária 4.3.2 - Despesas e Custos ........................................... 4.4 - Livros Contábeis ............................................ 4.5 - Demonstrativos Contábeis .......................................... 4.6 - Obrigações Acessórias 4.6.1 - DIPJ/PJ - Declaração de Informações Ecônomico Fiscais P.Jurídica - Federal 4.6.2 - DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Federal 4.6.3 - DACON - Demonstração de Apuração das Contribuições Federais - Federal 4.6.4 - PER DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarc. e Declar. Compensação- Federal 4.6.5 - DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Federal 4.6.6 - Informe de Rendimentos ......................................... 4.7 - DECORE - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos .......................................... ANEXOS: XX - Modelo de Livro Caixa XXI - Modelo de Livro Banco

5 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SELECIONE O ASSUNTO 5.1 - Competências do Departamento 5.2 - Administração Geral e Expedição 5.3 - Contas a Receber 5.4 - Contas a Pagar

6 - DEPARTAMENTO DE ARQUIVO

SELECIONE O ASSUNTO 6.1 - Competência do Departamento 6.2 - Instruções para Arquivos 6.3 - Departamento Pessoal 6.4 - Departamento Fiscal 6.5 - Departamento Contábil 6.6 - Departamento Legal

Veja a relação dos nossos profissionais, especializações, assuntos tratados em cada Departamento e os respectivos contatos:

::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
Caso queira receber nosso Manual de Procedimentos, entre em contato conosco pelo Tel: 11 2941-5499 ou pelo e-mail:

::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

Para visualizar o Manual de Procedimentos você precisa do Adobe Reader. Clique abaixo para o download: